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“Os casamentos prematuros são uma grosseira violação dos direitos humanos da rapariga. Colocam a rapariga numa situação de vulnerabilidade, limitam os sonhos das crianças e promovem desigualdades de género em Moçambique. O meu Governo reafirma o seu compromisso no combate aos casamentos prematuros. Contudo, combater este fenómeno não é tarefa exclusiva do Governo, mas de toda sociedade.

No âmbito do projecto Mamane IV, a Save the Children inaugurou uma maternidade no posto administrativo de Combomune, distrito de Mabalane, em Gaza. Trata-se de uma infra-estrutura que poderá beneficiar directamente cerca de 2822 mulheres da comunidade em idade fértil, e de forma indirecta a cerca de 12136 habitantes (adultos e crianças de ambos sexos) das outras 15 comunidades do posto administrativo, nomeadamente: Combomune estação, Combomune Rio, Nhone, Macarale, Jasse, Chissua, Jerez, Chaves, Hochane, Mavumbuque, Nwacaicai, Jacuco, Mungaze, Mwantxele, Mabuia passe.

Sifa Ismael Bacar, 17 anos, interrompeu a sua formação escolar aos 13 anos, porque alguns dos seus familiares forçaram-na a casar-se com um líder comunitário, na localidade de Namilasse, Posto Administrativo de Chinga, distrito de Morrupula, província de Nampula.

“Obrigaram-me a casar com um senhor mais velho, na altura tinha 13 anos. Fui obrigada a abandonar os meus estudos e agora vivo muito mal”, desabafou.

Depois de quase dois anos de extensivo trabalho de colaboração e advocacia, a Assembleia da República aprovou na manhã de hoje, dia 18 de Julho, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Esta aprovação, na Especialidade, seguiu a aprovação, na Generalidade, ocorrida nesta segunda-feira, dia 15. 

A nova lei, baseada na Lei-Modelo da SADC, visa, basicamente: 

1.       Proibir, prevenir, mitigar e penalizar as uniões prematuras, bem como estabelecer mecanismos para proteger as crianças nessas uniões.

Noventa e quatro casais participantes dos Clubes de Diálogo de Género, dos distritos de Guro e Baruè, em Manica, foram graduados, no âmbito do projecto LAN - Ligando Agricultura à Nutrição (LAN), implementado pela Save The Children Internacional em Moçambique (Manica) e Helen Keller International (em Tete).