Child Rights Governance

Wednesday 20 November 2019

30 anos da Convenção dos Direitos da Criança: entre avanços e desafios

Celebramos hoje 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança (CDC) reunidos em Maputo com crianças e parceiros da Sociedade Civil, do Governo e de Desenvolvimento para reflectir sobre os desafios que se persistem ainda para que até à última criança goze dos seus direitos.

Thursday 10 October 2019

Chimoio hosts the Sub-Regional Conference on Ending Child Marriage

Girl Child Rights-GCR in partnership with Save the Children, AIDS Foundation of South Africa (AFSA) and Gateway Health Initiative (GHI) is delighted and thrilled to convene and host the Sub-Regional conference on Ending Child Marriage from 10 to 12 October 2019 in Chimoio town, in Mozambique.

Wednesday 7 August 2019

Uniões prematuras são um entrave ao desenvolvimento humano

"Um país com altas taxas de uniões prematuras reflecte um nível muito baixo de desenvolvimento económico e humano. Contudo, à medida que o desenvolvimento humano aumentar, as uniões prematuras vão diminuir."

Friday 19 July 2019

Sifa Bacar: o exemplo de um sonho interrompido por uma união forçada

Sifa Ismael Bacar, 17 anos, interrompeu a sua formação escolar aos 13 anos, porque alguns dos seus familiares forçaram-na a casar-se com um líder comunitário, na localidade de Namilasse, Posto Administrativo de Chinga, distrito de Morrupula, província de Nampula.

“Obrigaram-me a casar com um senhor mais velho, na altura tinha 13 anos. Fui obrigada a abandonar os meus estudos e agora vivo muito mal”, desabafou.

Friday 19 July 2019

Assembleia da República APROVA Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras

Depois de quase dois anos de extensivo trabalho de colaboração e advocacia, a Assembleia da República aprovou na manhã de hoje, dia 18 de Julho, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras. Esta aprovação, na Especialidade, seguiu a aprovação, na Generalidade, ocorrida nesta segunda-feira, dia 15. 

A nova lei, baseada na Lei-Modelo da SADC, visa, basicamente: 

1.       Proibir, prevenir, mitigar e penalizar as uniões prematuras, bem como estabelecer mecanismos para proteger as crianças nessas uniões.

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