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 | APELO PARA MELHORAR O CNAS | Em Agosto de 2022, um grupo de organizações que trabalham na área da criança, representadas pela Plataforma 3R (Rede Came, ROSC e Rede da Criança) submeteram ao Gabinete do 1º Ministro um documento no qual fazem um apelo, com um conjunto de recomendações, para melhorar o funcionamento do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS). | 27/02/2023 | 669KB |
| APELO das 3R ao PM face a COVID-19 | Apelo Conjunto das três organizações da Sociedade Civil em Moçambique que trabalham na área dos Direitos da Criança para uma resposta e mitigação eficazes do impacto do COVID-19 sobre as crianças mais vulneráveis de Moçambique. O documento foi submetido ao Gabinete do Primeiro Ministro no dia 25 de Maio de 2020. | 26/05/2020 | 315KB |
| Análise Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2023 | O presente documento constitui o resultado da análise das dinâmicas do orçamento do Estado alocado nos principais sectores sociais e de desenvolvimento, com enfoque para a área da criança. Olha para ossectores de saúde, sexual e reprodutiva, segurança alimentar e nutricional e violência, com vista a contribuir para a melhoria da alocação e gestão de recursos públicos. | 22/02/2023 | 3MB |
| 3R Platform UPR Report_2020 | This report raises concerns regarding the general measures for the implementation of legislative instruments on the rights of the child, regretting, for example, the extinction of the CNAC in 2018. It also raise concerns about the general principles of children's rights; children's civil and freedom rights; violence against children; sexual and reproductive rights; problems with the functioning of community child protection committees; as well as well-being and the rights to education and to leisure. | 21/10/2020 | 540KB |
| CSO Supplementary Report on the Implementation of the ACRWC | This report summarizes relevant aspects of the perceptions of different civil society organizations concerning the level of implementation of the African Charter on the Rights and Well-Being of the Child in Mozambique during the period 2015-2022. | 01/04/2024 | 812KB |
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