Child Rights Governance

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application/pdfRelatório Anual da Criança 2021 O Relatório foi produzido em 2021 pelo Parlamento Infantil Nacional de Moambique, envolvendo 470 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre 10 e 17 anos, das 11 províncias do país. O processo decorrreu num contexto de pandemia da COVID-19, razão pela qual as opiniões foram colectadas através de serviços de SMS e WhatsApp.Foram colectadas opiniões e sonhos de 470 crianças, das quais 211 meninas e 259 meninos, tendo se observado o princípio de inclusão de crianças com deficiência. O documento destaca as conquistas e anseios que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19. 31/03/202213MB
application/pdfRELATÓRIO ANUAL DA CRIANÇA 2021O Relatório Anual da Criança (RAC) é uma iniciativa inovadora, que nasceu no âmbito da advocacia conjunta da Plataforma 3R em 2020. A Plataforma 3R tem em sua frente as três Redes Nacionais focadas nos direitos das crianças, nomeadamente a Rede da Criança, ROSC e Rede CAME,01/04/202413MB
application/pdfRelatório Anual da Criança 2020O Relatório foi produzido pelo Parlamento Infantil Nacional durante o ano de 2020 e envolveu 330 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e 18 anos, das 11 províncias do país. Destaca as preocupações que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19, abragendo diferentes níveis de responsabilidade e temas, como fanília e comunidade, educação, saúde e nutrição, água e saneamento, protecção da criança, meio ambiente. Produz ainda uma série de recomendações sobre estas diferentes áreas.23/06/20214MB
application/pdfRELATÓRIO ANUAL DA CRIANÇA 2020Com o apoio da Plataforma 3R, nós, as crianças do Parlamento Infantil Nacional escreveram o Primeiro Relatório Anual da Criança em Moçambique (2020). No contexto da Pandemia da COVID-19, foram recolhidas 330 opiniões de adolescentes, crianças entre os 10 e os 18 anos, das 10 províncias do país mais a cidade de Maputo, através de serviços de SMS e WhatsApp.01/04/20244MB
application/pdfRelatório Anual 2023 Plataforma 3RA Plataforma 3R (ROSC, Rede da Criança e Rede Came) é uma iniciativa conjunta coordenada e articulada para uma melhor advocacia e monitoria a favor dos direitos das crianças ao nível internacional, regional, nacional e local. A Plataforma 3R integra dez parceiros, nomeadamente, a Save The Children, World Vision, SOS-Aldeia da Criança, Terre des Hommes, ADRA - Moçambique, ChildFund, Diakonia, FDC, Right to Play e Plan international. Este é o seu relatório anual de actividades. 27/03/20242MB
application/pdfQuinzena da Criança 2020: Conferência de ImprensaAs três principais redes de organizações da Sociedade Civil que trabalham na área dos direitos da criança em Moçambique realizaram, no dia 15 de Junho de 2020, uma Conferência de Imprensa para expor suas preocupações em relação aos assuntos que merecem especial antenção para seguimento no contexto nacional. Entre eles constam:o acesso à justiça, o trabalho infantil, a discriminação das pessoas com albinismo e a situação de violência na província de Cabo Delgado. Este é o documento apresentado à Imprensa.17/06/2020993KB
application/pdfPrestação de Contas as Crianças_ChimoioEm Maio de 2023 decorreu na cidade de Chimoio, província de Manica, uma sessão de Prestação de Contas às crianças por instituições do governo e Organizações da Sociedade Civil. Trata-se dum processo de comunicação e transparência adaptado ao entendimento dos petizes no qual os adultos explicam e demonstram como as decisões e as acções são tomadas.27/03/20246MB
application/pdfLei de Terras_BR_229_I_SÉRIE_2022 1Como fruto da advocacia que a plataforma 3R realizou nos últimos meses através de posicionamentos submetidos as diversas instituições do Governo, retiros com a comissão de revisão da política de terras entre outros, seis artigo/ pontos a favor da Criança. 16/02/2023735KB
application/pdfImpactos do COVID-19 em crianças africanasEm África, 55 dos 54 países relataram pelo menos uma infecção por COVID-19. Esta pandemia atingiu a África não apenas como uma crise de saúde, mas também como uma crise socio-económica devastadora que pode persistir nos próximos meses e anos. Este documento de política ressalta que, embora as crianças não representem um grupo de alto risco para a fatalidade directa do COVID-19, a pandemia tem impactos secundários de longo alcance que aumentam os riscos para os direitos e o bem-estar das crianças africanas.17/06/20201MB
application/pdfEXPERIÊNCIAS DAS CRIANÇAS PART ICIPANT ES DO PARLAMENTO INFANesta brochura são apresentados depoimentos de jovens que participaram no Parlamento Infantil a nível Distrital, Provincial e Nacional que demonstram que a participação das crianças, nos assuntos que afectam as suas vidas, a advocacia para o bem-estar colectivo e em processos de liderança de grupos têm influência na sua formação, personalidade e conduta.01/04/20248MB
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