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 | BOLETIM INFORMATIVO SOBRE A PRESTACÃO DE CONTAS AS CRIANÇAS | Em Agosto de 2022, decorreu pela primeira vez na cidade de Maputo, a primeira ronda de sessões de Prestação de Contas às Crianças, uma acção que foi realizada em cumprimento ao Plano de Actividades 2022 do Parlamento Infantil. Esta primeira edição do Boletim Informativo resume o processo todo, com uma mensagem do Parlamento Infantil, algumas intervenções das organizações participantes e a respectiva classificação. | 16/02/2023 | 8MB |
| CHILD CENTERED SOCIAL ACCOUNTABILITY _LEARNING EVENT REPORT | Save the Children International (SCI) facilitated a learning event on Child-Centered Social Accountability (CCSA) in Manica District from 22 to 24 March, 2022. CCSA is one of SC’s Common Approaches – or global best practices – on Child Rights and Governance (CRG). This report results from the event which aimed at exchanging experiences on CCSA in CRG; discuss opportunities and challenges in the implementation process of CCSA, among others | 16/02/2023 | 5MB |
| Sonhos das Crianças_2021 | Este documento espelha o que as crianças de Moçambique partilharam como seus sonhos durante o processo de elaboração do Relatório Anual da Criança_2021, um processo conduzido pelo Parlamento Infantil Nacional de Moçambique, apoiado pela #Plataforma3R, com suporte técnico e financeiro da Save the Children | 31/03/2022 | 2MB |
| Relatório Anual da Criança 2021 | O Relatório foi produzido em 2021 pelo Parlamento Infantil Nacional de Moambique, envolvendo 470 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre 10 e 17 anos, das 11 províncias do país. O processo decorrreu num contexto de pandemia da COVID-19, razão pela qual as opiniões foram colectadas através de serviços de SMS e WhatsApp.Foram colectadas opiniões e sonhos de 470 crianças, das quais 211 meninas e 259 meninos, tendo se observado o princípio de inclusão de crianças com deficiência.
O documento destaca as conquistas e anseios que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19.
| 31/03/2022 | 13MB |
| Relatório Anual da Criança 2020 | O Relatório foi produzido pelo Parlamento Infantil Nacional durante o ano de 2020 e envolveu 330 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e 18 anos, das 11 províncias do país. Destaca as preocupações que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19, abragendo diferentes níveis de responsabilidade e temas, como fanília e comunidade, educação, saúde e nutrição, água e saneamento, protecção da criança, meio ambiente. Produz ainda uma série de recomendações sobre estas diferentes áreas. | 23/06/2021 | 4MB |
| 3R Platform UPR Report_2020 | This report raises concerns regarding the general measures for the implementation of legislative instruments on the rights of the child, regretting, for example, the extinction of the CNAC in 2018. It also raise concerns about the general principles of children's rights; children's civil and freedom rights; violence against children; sexual and reproductive rights; problems with the functioning of community child protection committees; as well as well-being and the rights to education and to leisure. | 21/10/2020 | 540KB |
| CECAP UPR Report_2020 | The Report addresses issues such as poverty and inequality; harmful practices as the main motivators of child early marriages and violation of rights, and sexual and reproductive health of Mozambican girls. It also highlights the fact that Mozambique has a highly fertile young population and the need to protect girls' education. | 21/10/2020 | 973KB |
| Quinzena da Criança 2020: Conferência de Imprensa | As três principais redes de organizações da Sociedade Civil que trabalham na área dos direitos da criança em Moçambique realizaram, no dia 15 de Junho de 2020, uma Conferência de Imprensa para expor suas preocupações em relação aos assuntos que merecem especial antenção para seguimento no contexto nacional. Entre eles constam:o acesso à justiça, o trabalho infantil, a discriminação das pessoas com albinismo e a situação de violência na província de Cabo Delgado. Este é o documento apresentado à Imprensa. | 17/06/2020 | 993KB |
| Impactos do COVID-19 em crianças africanas | Em África, 55 dos 54 países relataram pelo menos uma infecção por COVID-19. Esta pandemia atingiu a África não apenas como uma crise de saúde, mas também como uma crise socio-económica devastadora que pode persistir nos próximos meses e anos. Este documento de política ressalta que, embora as crianças não representem um grupo de alto risco para a fatalidade directa do COVID-19, a pandemia tem impactos secundários de longo alcance que aumentam os riscos para os direitos e o bem-estar das crianças africanas. | 17/06/2020 | 1MB |
| Vozes das crianças sobre o impacto da COVID-19 em Moçambique | Rapazes e raparigas estão a enfrentar esta crise na sua própria perspectiva e - com grande impacto, mas também como decisores críticas da mudança - suas vozes devem ser ouvidas na resposta à pandemia. Como Save the Children em Moçambique, temos trabalhado em estreita colaboração com jovens deputados do Parlamento Infantil, que lideram a advocacia focada na criança a nível nacional e local. Este artigo é um resumo do que ouvimos e nossas recomendações. | 16/06/2020 | 3MB |
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