Save the Children e CNDH promovem direitos da criança na Zambézia

Zambézia é considerada uma das províncias com maior número de casamentos prematuros no país. O índice de desistência da rapariga da escola, principalmente nas classes do segundo ciclo é maior nesta província. Só em 2016, conforme indica o portal do governo desta província, mais de 185 mil alunos abandonaram a escola devido a casamentos prematuros e actividades produtivas, sendo que a taxa de desistência aumentou em 5 por cento, em 2016, quando comparado com 2015. Foi igualmente na província da Zambézia que no ano passado foram registados casos de rapto, tráfico a assassinato a pessoas albinas. Ainda à volta desta província, um estudo sobre privação severa nas crianças, efectuado como parte da avaliação do Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta (PARPA II) revelou que em 2003 e 2008, a maior percentagem de crianças com privações severas vivia na Zambézia. 

 Foi no contexto destes dados que uma equipa da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), em colaboração com a Save the Children efectuou, de 16 a 20 de Maio, uma visita de quatro dias a esta província, especificamente ao distrito de Mocuba e à cidade de Quelimane. Esta enquadra-se nos trabalhos de promoção e monitoria dos direitos da criança desenvolvidos pelas duas entidades.

Durante os quatro dias, o grupo manteve encontros com representantes do governo da província, PRM e estabelecimentos penitenciários ao nível da província, tendo cabido a cada um dar uma elucidação da situação dos direitos humanos, com enfoque para os direitos da criança nas suas áreas de jurisdição. Foi feita a monitoria e avaliação sobre a implementação da legislação, envolvimento de diferentes actores na promoção dos direitos da criança, e como Mecanismo Nacional Preventivo contra a tortura, a CNDH pôde verificar a situação dos direitos humanos dos detidos nos estabelecimentos penitenciários.

Quatro dias de advocacia pelos direitos da criança

O registo de nascimento foi um dos temas abordados, tendo sido referenciado pela Directora Provincial da Justiça que muitas crianças não tinham ainda o registo e outros documentos. Ao que revelou, está em curso a instalação de um Sistema de Registo de Nascimento informatizado, em fase experimental na cidade de Quelimane e nos distritos de Mocuba, Gurué e Milange, tendo sido capacitados técnicos para a extensão aos distritos de Morrumbala, Namacure, Alto Molócue e Maganja da Costa, num período de três meses.

Durante os quatro dias, o grupo foi constatando a existência de crianças e adultos sem registo por motivos, na sua maioria, ligados a questões sociais e culturais, discriminação no acesso a alguns serviços sociais básicos e gratuitos em função da idade e divergência na percepção do conceito criança. Constatou-se, igualmente, a existência de pais que protagonizam crimes de rapto, tráfico e assassinato a albinos, falta de registos dos casos pelo departamento de atendimento à família e menores vítimas de violência doméstica.

Por outro lado, foi verificada a existência de crianças da e na rua que, segundo a Directora provincial do Género, Criança e Acção Social, é motivada por trauma, maus tratos, desgaste da estrutura familiar, insuficiência de centros de acolhimento, existência de pais que promovem a mendicidade, consumo de álcool e droga, falta de infantários para educação pré-escolar, existência de escolinhas comunitárias e centros sem legalização. No sector da justiça, ficou patente a falta de estabelecimentos penitenciários para mulheres e tribunal de menores, superlotação das penitenciárias, deficiente assistência jurídica aos reclusos, alimentação precária para os reclusos, não cumprimento, pela PRM, da inimputabilidade baseada na idade.

Esta visita serviu para que a CNDH realizasse advocacia com instituições públicas e privadas, promovesse direitos humanos em especial direitos da criança, e permitiu a divulgação da imagem e dos instrumentos nacionais e internacionais dos direitos da criança.

Save the Children na Zambézia

Esta não foi a primeira vez que a Save the Children, em particular, desenvolveu uma acção nesta província. Em 2012, a organização realizou, especificamente nos distritos de Mopeia e Morrumbala, um trabalho de apoio psicossocial e actividades de lazer (desportivas, recreativas, fabrico de brinquedos com material local, jogos e actividades culturais) tendo beneficiado a 9641 crianças órfãs e vulneráveis (COVs). A organização formou, igualmente, subnúcleos do Parlamento Infantil e capacitou crianças dos subnúcleos em teatro recreativo. Foi também criada uma rede de grupo técnico multissectorial para assunto de COVs. Por meio de Comités Comunitários de protecção à criança a Save the Children também prestou apoio a 9641 COVs em vestuário, utensílios domésticos, registos de nascimento, material escolar e uma carrinha de rodas.