A protecção e o investimento nas crianças depende de todos nós

Americo Boaze, director provincial do programa da Save the Children em Gaza.Foto: Vieira Cumbi,Save the Children/2017

De acordo com UNICEF, em Moçambique, as crianças constituem 52% da população. 1 em cada 4 crianças com idade entre os 15 e os 19 anos é vítima de violência física, e as raparigas apresentam uma probabilidade três vezes maior de sofrer violência sexual do que os rapazes.

 “Não nos olhem como fonte de obtenção de riqueza ou simples mercadoria, mas sim como o garante de uma nação, que olhem para nós como o futuro do amanhã” – Nelson da Silva, Presidente do Parlamento Infantil da cidade de Maputo. Esta foi afirmação foi proferida  durante o workshop sobre protecção e investimento às crianças, onde estas apelaram para que esses desafios fossem ultrapassados e que não fossem instrumentalizadas em virtude da riqueza.

 Certamente, os desafios ainda existem – há que capacitar melhor as famílias e comunidades para assistência às crianças órfãs e vulneráveis; prevenir a gravidez precoce, mortalidade infantil, reforçar as acções de prevenção a violência; tornar efectiva a implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros.

Para a superação desses desafios, Cidália Chaúque, Ministra do Género Criança e Acção Social chama atenção para uma maior articulação e coordenação entre diferentes actores (instituições públicas, organizações da sociedade civil, organizações nacionais e internacionais) - “é importante que continuemos a divulgar os instrumentos de protecção da criança”.

 Contudo, para além da aprovação de instrumentos de protecção a criança (Lei sobre Protecção e Promoção dos Direitos da Criança; legislação sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças) -  assinalam-se progressos na assistência às famílias vivendo em situação de vulnerabilidade; na provisão da assistência médica e medicamentosa às crianças no âmbito de prevenção de doenças e desnutrição; o aumento do acesso das crianças especialmente de raparigas a educação; a promoção da participação da criança; o aumento das crianças com registo de nascimento – um dos direitos fundamentais.

 Estas experiências foram partilhadas em Maputo durante o Workshop sobre Protecção e Investimento das Crianças, realizado pela Rede da Criança em coordenação com a Save the Children, realizado em Julho de 2017.