Nenhuma criança deve ter seus direitos comprometidos!

Aponta-se para a falta da documentação e a ausência do interesse dos progenitores como parte dos constragimento para o registo de nascimento. Contudo, direitos de nenhuma criança devem ficar comprometidos.

Com isso, após serem capacitados em matérias legais para o registo de nascimento e de óbito, líderes comunitários do bairro de Ngodlhoza, na província de Maputo, tomaram liderança na sensibilização das pessoas daquela área.

A partir deste trabalho, foi possível encontrar por meio de interações com diversas pessoas, elevado número de crianças não registadas. De acordo com Paulo Vilanculo, líder adjunto do quarteirão 3.A, do mesmo bairro “cerca de 200 crianças abaixo dos 14 anos, aqui no bairro de Ngodlhoza, não estão registadas”.

Entre diversas razões, já conhecidas, que embaraçam o registo de nascimento, está a falta de esclarecimento de muitos pais sobre os procedimentos para o registo de crianças. Face a isso, temos conseguido o apoio dos líderes comunitários treinados em matérias legais do registo civil, a melhor esclarecer pais e cuidadores que se deixam levar, e assim marginalizando os direitos de seus educandos.

As conversas do dia-a-dia, formais e informais, são o exemplos de seguimento dos líderes nas comunidades. A partir das quais, Samira Cuna, conseguiu tomar a atitude de registar seus filhos, Filomena Manuel e Jaime Manuel, de 5 e 3 anos, respectivamente.

Segundo a jovem mãe, Samira Cuna, não registou as crianças logo a nascença porque “meu marido não tem documentos e pouco se esforça para tal. Diante disso, logo que fiquei a saber da possibilidade de registar nossos filhos, não hesitei” e assim registou as crianças mesmo na ausência do pai.

Contudo, as coisas não foram feitas a rebeldia e Samira esclarece “falei com meu marido e acordamos que eu faria o registo das crianças sem que o nome dele conste. E depois, assim que sua documentação estiver em dia, poderemos proceder com a perfilhação, de modo que os seus nomes também passem a constar no das crianças”.

Por fim, embora esteja pouco confortável com a exclusão temporária do nome do pai das crianças, Samira fica, por outro lado, satisfeita por ter honrado com o direito de seus filhos, pois para o ano, Filomena Manuel, a filha mais velha ingressa à escola. Com isso, recomenda “não precisamos esperar pelo ano de ingresso escolar, tomemos a decisão de registar as crianças”, Samira Cuna.

Por iniciativa do #GovernoDeMoçambique, financiado pelo #GovernoDoCanadá através do #UNICEF e com apoio da #SavetheChildren e parceiros, levamos acabo acções de mobilização e sensibilização para adesão aos registos de nascimento e de óbito (eCRVS), nas províncias de Maputo, Gaza, Zambézia e Nampula.

#NasceuRegistou!

For more information, please contact:

Vieira Cumbi
Tel: +258 82 06 75 714
Email: vieira.cumbi@savethechildren.org