A criança registada tem maior protecção

Procuradora Provincial de Gaza proferindo seu discurso. Foto: Vieira Cumbi/Save the Children

São baixas as taxas de coberturas do registo de nascimento em Moçambique. Cerca de 51% das crianças menores de 5 anos não estão registadas. Este facto, torna a criança vulnerável – as crianças não registadas estão expostas a vários perigos - e um deles é o tráfico.

Para prevenção e combate deste e outros tipos de crimes contra as crianças, o registo de nascimento constitui um mecanismo essencial, pois “uma criança registada tem maior protecção por parte de diversas entidades”, avança a Procuradora Provincial de Gaza.

A sensibilização das comunidades sobre a importância do registo de nascimento faz parte do foco da Save the Children que recentemente agregou ao seu portefólio o projecto de Registo de Nascimento Electrónico e Estatísticas Vitais.

A Save the Children espera através deste projecto reforçar as acções levadas a cabo pelo Grupo de Referência para Protecção a Criança e Combate ao Tráfico de Pessoas, com vista a assegurar que todas as crianças tenham acesso aos serviços básicos de qualidade, incluindo serviços protecção e protecção social.

De acordo com Américo Boaze, Director Provincial da Save the Children em Gaza, registar e incluir todas as crianças, independentemente de quem elas são ou onde estejam será um sucesso conjunto – em estreita colaboração com estruturas locais, a comunidade, instituições do governo a todos os níveis, a media entre outros grupos de interesse. O evento teve lugar em Xai-Xai em Agosto de 2017.

Sobre Grupo de Referência para Protecção a Criança e Combate ao Tráfico de Pessoas

O grupo foi criado em Março de 2012 com o objectivo de garantir uma resposta adequada aos casos de tráfico no que respeita a punição exemplar dos criminosos, protecção, assistência e reintegração social das vitimas, apoio psico-social, para além da disseminação de mensagens preventivas.