Mozambique Como as pessoas encaram o registo de nascimento em Moçambique
Como as pessoas encaram o registo de nascimento em Moçambique
Muitos são os casos de crianças e famílias inteiras não registadas em Moçambique. Principalmente nas zonas rurais, existem pessoas que ainda não estão devidamente esclarecidas sobre a importância e benefícios do registo de nascimento. Assim, pais, mães e encarregados de educação acabam negligenciando o registo das crianças sob sua custódia.
De acordo com a pesquisa formativa feita no âmbito do projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento de Registos de Nascimento e outros Eventos Vitais em Moçambique, grande parte das pessoas já ouviu falar sobre registo de nascimento. Contudo, muitas ainda relacionam a importância do registo a aspectos ligados à suas necessidades imediatas, das quais, 76,7% menciona a aquisição de documento de identificação e 75,7% para a matrícula escolar. Contrariamente, aspectos como o reconhecimento nas estatísticas com 25,7%, a cidadania moçambicana com 23,3% e o direito da criança com 17,4%., são pouco mencionados.
No entanto, conscientes de que um sistema robusto de registo civil e estatísticas vitais é crucial para boa governação de um país e a protecção dos direitos civis e humanos, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, junto a Save the Children e UNICEF espera com base nas constatações feitas, melhorar e estrategicamente educar a população moçambicana para adesão aos serviços de registo civil.
O projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento de Registos de Nascimento e outros Eventos Vitais em Moçambique, tem como principal objectivo influenciar a população em geral para mudança de comportamento e de atitudes. Assim sendo, não basta registar o maior número de crianças possíveis, é preciso que as comunidades sejam educadas para adesão esclarecida dos registos de nascimentos, “nós gostaríamos que o conhecimento sobre a importância do registo de nascimento (o porquê registar as crianças) tenha ficado no DNA das comunidades”, sublinha Chance Briggs, Director-geral da Save the Children em Moçambique.
Toda criança tem direito ao registo de nascimento. Igualmente, uma criança registada tem possibilidades maiores de estar ainda mais protegida e aceder aos serviços sociais disponíveis.
Sobre o Relatório da Pesquisa Formativa:
O relatório apresenta resultados da pesquisa formativa para o “Projecto de Mobilização Social para o Fortalecimento de Registos de Nascimento em Moçambique” desenvolvido no âmbito da implantação do sistema electrónico de Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) em Moçambique.
A pesquisa formativa teve como objectivo gerar evidências de intervenções que concorrem para o Registo Civil e Estatísticas Vitais (RCEV) através de uma compreensão abrangente e holística do nível de conhecimentos e comportamentos individuais, motivações e normas sociais, inclusive barreiras ao registo civil em Moçambique.
O estudo adoptou uma metodologia predominantemente qualitativa, privilegiando o uso de técnicas variadas e complementares, tais como, revisão bibliográfica, entrevistas individuais com informantes chave e em profundidade, entrevistas a grupos focais de discussão com recurso a abordagens participativas e inquérito sobre conhecimentos, atitudes e práticas, por forma a explorar o universo dos conhecimentos, atitudes e práticas (CAP), crenças culturais, normas sociais e factores influenciadores da demanda ou não ao registo civil.
A pesquisa decorreu entre Agosto e Setembro de 2017 nas províncias da Zambézia, Nampula e Gaza, abrangendo os distritos de Morrumbala, Milange, Ribáué, Cidade de Nampula, Cidade de Xai-Xai e Guija respectivamente. Em cada distrito foram seleccionados quatro locais (sites) em função da sua localização urbana ou rural e/ou taxas discrepantes de registo de nascimento.
