Celebra-se hoje o Dia Mundial de combate ao trabalho infantil, prática que tem roubado infância a milhões de crianças

O trabalho infantil está entre os vários factores que tem condicionado e roubado a infância a milhões de crianças em todo o mundo. Segundo estimativas da Save the Children publicadas no relatório ‘Infância roubada – 2017’, pelo menos 700 milhões de crianças – e talvez centenas de milhões a mais – em todo o mundo viram a sua infância acabar cedo demais por motivos relacionados a saúde, conflitos, violência extrema, casamento prematuro, gravidez precoce, exclusão na educação e trabalho infantil.

É celebrado hoje, 12 de Julho, o Dia Mundial de Combate ao trabalho infantil, uma data que deve ser tomada como uma chamada à reflexão sobre o que os diferentes actores têm feito em prol da criança, especialmente em matéria de trabalho infantil, tratando-se de um fenómeno que têm influência no crescimento e desenvolvimento desta camada.

Em 2017, aquando do Seminário de auscultação sobre as piores formas de trabalho infantil e de elaboração da lista de trabalhos perigosos para menores, realizado em Julho, a governadora da cidade de Maputo, Iolanda Cntura, fez menção, no seu discurso, a um estudo sobre a realidade do trabalho infantil em Moçambique que aponta um quadro preoupante da participação infantil no trabalho na faixa etária de 7 a 17 anos. Foi também apurado que cerca de 1.108.334 crianças são empregadas em Moçambique, das quais 96% trabalham na agricultura, pesca, caca e silvicultura.

Por outro lado, segundo dados do UNICEF (2017) e do Inquérito de Indicadores Múltiplos de 2017, uma criança é considerada envolvida em trabalho infantil nas seguintes situações:

- Crianças de 5 a 11 anos que, durante a semana realizam pelo menos uma hora de actividade económica ou pelo menos 28 horas de tarefas domésticas;

- Crianças de 12 a 14 anos que, durante a semana realizam pelo menos 14 horas de actividade económica ou pelo menos 28 horas de tarefas domésticas;

- Crianças de 15 a 17 anos que, durante a semana fazem pelo menos 43 horas de actividade económica ou tarefas domésticas;

- Crianças com idade entre 5 e 17 anos em condições perigosas de trabalho.

É um facto que o nosso país está aliado à visão da Organizacão Internacional do Trabalho (OIT) que defende a participação de crianças e adolescentes no trabalho, sem afectar a sua saúde e o desenvolvimento pessoal e que não interfira na sua educacão, no entanto, é responsabilidade de todos os actores: governo, sector privado, sociedade civil e da Save the Children em particular assegurar que efectivamente esta participacão proposta pela OIT contribua para o desenvolvimento harmonioso das crianças e bem-estar das suas famílias, dá-lhes habilidades e experiência, para além de ajudar-lhes a preparar o seu futuro a fim de serem membros produtivos da sociedade durante a sua vida adulta.