Child Rights Governance

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application/pdfRelatório Anual da Criança 2020O Relatório foi produzido pelo Parlamento Infantil Nacional durante o ano de 2020 e envolveu 330 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre os 10 e 18 anos, das 11 províncias do país. Destaca as preocupações que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19, abragendo diferentes níveis de responsabilidade e temas, como fanília e comunidade, educação, saúde e nutrição, água e saneamento, protecção da criança, meio ambiente. Produz ainda uma série de recomendações sobre estas diferentes áreas.23/06/20214MB
application/pdfRelatório Anual da Criança 2021 O Relatório foi produzido em 2021 pelo Parlamento Infantil Nacional de Moambique, envolvendo 470 crianças e adolescentes com idades compreendidas entre 10 e 17 anos, das 11 províncias do país. O processo decorrreu num contexto de pandemia da COVID-19, razão pela qual as opiniões foram colectadas através de serviços de SMS e WhatsApp.Foram colectadas opiniões e sonhos de 470 crianças, das quais 211 meninas e 259 meninos, tendo se observado o princípio de inclusão de crianças com deficiência. O documento destaca as conquistas e anseios que as crianças vivenciaram no seio das suas famílias e comunidades em tempos da COVID-19. 31/03/202213MB
application/pdfSonhos das Crianças_2021Este documento espelha o que as crianças de Moçambique partilharam como seus sonhos durante o processo de elaboração do Relatório Anual da Criança_2021, um processo conduzido pelo Parlamento Infantil Nacional de Moçambique, apoiado pela #Plataforma3R, com suporte técnico e financeiro da Save the Children31/03/20222MB
application/pdfCHILD CENTERED SOCIAL ACCOUNTABILITY _LEARNING EVENT REPORTSave the Children International (SCI) facilitated a learning event on Child-Centered Social Accountability (CCSA) in Manica District from 22 to 24 March, 2022. CCSA is one of SC’s Common Approaches – or global best practices – on Child Rights and Governance (CRG). This report results from the event which aimed at exchanging experiences on CCSA in CRG; discuss opportunities and challenges in the implementation process of CCSA, among others16/02/20235MB
application/pdfBOLETIM INFORMATIVO SOBRE A PRESTACÃO DE CONTAS AS CRIANÇASEm Agosto de 2022, decorreu pela primeira vez na cidade de Maputo, a primeira ronda de sessões de Prestação de Contas às Crianças, uma acção que foi realizada em cumprimento ao Plano de Actividades 2022 do Parlamento Infantil. Esta primeira edição do Boletim Informativo resume o processo todo, com uma mensagem do Parlamento Infantil, algumas intervenções das organizações participantes e a respectiva classificação.16/02/20238MB
application/pdfLei de Terras_BR_229_I_SÉRIE_2022 1Como fruto da advocacia que a plataforma 3R realizou nos últimos meses através de posicionamentos submetidos as diversas instituições do Governo, retiros com a comissão de revisão da política de terras entre outros, seis artigo/ pontos a favor da Criança. 16/02/2023735KB
application/pdfAnálise Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2023O presente documento constitui o resultado da análise das dinâmicas do orçamento do Estado alocado nos principais sectores sociais e de desenvolvimento, com enfoque para a área da criança. Olha para ossectores de saúde, sexual e reprodutiva, segurança alimentar e nutricional e violência, com vista a contribuir para a melhoria da alocação e gestão de recursos públicos. 22/02/20233MB
application/pdfAPELO PARA MELHORAR O CNASEm Agosto de 2022, um grupo de organizações que trabalham na área da criança, representadas pela Plataforma 3R (Rede Came, ROSC e Rede da Criança) submeteram ao Gabinete do 1º Ministro um documento no qual fazem um apelo, com um conjunto de recomendações, para melhorar o funcionamento do Conselho Nacional de Acção Social (CNAS).27/02/2023669KB
application/pdfConferência de Imprensa para repudiar União PrematuraNo dia 29 de Dezembro de 2020, a Plataforma 3R (Rede Came, ROSC e Rede da Criança), realizou uma conferênca de Imprensa para elogiar, repudiar e endereçar seu clamor face aos desenvolvimentos do caso hediondo de união prematura, perpetrado pelo Comandante Distrital da PRM de Morrumbala.27/02/2023742KB
application/pdfSouthern Africa Regional Seminar of National Human Rights InThe Southern Africa Regional Seminar of National Human Rights Institutions (NHRI) took place in Maputo on November 27-29. The event was attended by 58 participants - representatives of NHRI of Mozambique, Malawi, Zimbabwe and Eswatini. It was also attended by the President of the Child Parliament in Mozambique and by representatives of some Civil Society Organizations based in Mozambique. This document summarizes the three days event discussions.22/03/202312MB
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